A Ditadura Militar no Brasil

Por Vitória Karoline, Sheila Pinheiro, Giovanna Salvatore, Giovana Duarte e Gabriela Stella

O mundo dividido entre dois sistemas econômicos que carregavam ideologias completamente opostas. Os vizinhos cubanos dos Estados Unidos da América se tornam a ponta vermelha de todo o continente americano (1959). Com isso, a CIA volta seu olhos para a América Latina, com planos de ação denominados Operação Condor. Começavam os períodos ditatoriais pela América Latina, que deixaram no Brasil, pelo menos, 434 mortes reconhecidas e outros diversos desaparecidos.


Trecho da capa da HQ “O golpe de 64”, Oscar Pilagallo e Rafael Campos Rocha. Três Estrelas (Grupo Folha).

Ditadura é uma forma de governo em que o governante (presidente, rei, primeiro ministro) exerce seu poder sem respeitar a democracia, ou seja, governa de acordo com suas vontades ou com as do grupo político ao qual pertence. Na ditadura não há respeito à divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário). No período militar brasileiro, outros países da América Latina também estavam em sistemas políticos neste mesmo formato, como Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

Conversamos com professores de história, sociólogos, filósofos e ex-militares, pessoas que estudam e viveram a ditadura e o momento atual do Brasil.

Militares destituíram do poder o presidente João Goulart, que havia assumido a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Sua posse foi bastante conturbada e só foi aceita pelos militares e pelas elites conservadoras depois da imposição do regime parlamentarista. Essa fórmula política tinha como propósito limitar os poderes presidenciais, subordinando o Executivo ao Legislativo. Goulart, contudo, manobrou politicamente e conseguiu aprovar um plebiscito, cujo resultado restituiu o regime presidencialista. O presidente, entretanto, continuou a não dispor de uma base de apoio parlamentar que fosse suficiente para aprovar suas medidas com caráter populistas de reforma política e econômica.

Goulart pressionou o Congresso Nacional por meio de constantes mobilizações populares, que geraram numerosas manifestações, ao mesmo tempo, a situação da economia só piorava, provocando o acirramento dos conflitos de natureza classista, entre os que defendiam reformas e distribuição de renda e os opositores a estas medidas.

Todos esses fatores levaram, de forma conjunta, a uma enorme instabilidade institucional, que acabou por dificultar a governabilidade de Goulart. Os militares viram nesta fragilidade momento de avanço para o Golpe Militar e a subsequente tomada de poder.

 

Foi o quinto decreto do governo militar e o marco do fim da democracia ao dar poderes absolutistas ao regime militar. O decreto foi uma represália a tentativas de boicotes às comemorações de 7 de setembro e instaurou uma carga de extremismo ao governo brasileiro.

Entre alguns pontos do decreto, o presidente da república passou a ter controle sobre a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais), podendo transferir tudo ao poder federal.

Com a chegada do AI-5 direitos como a liberdade de expressão caíram por terra e a suspensão do habeas corpus, o toque de recolher e os tribunais militares – que eram impostos aos que cometiam crimes políticos, se tornaram uma forma legal de praticar a tortura livremente.

No período de 1964 a 1985, foram realizadas cerca de 20 mil denúncias de tortura, obtendo uma crescente a partir de 1968, ano em que foi oficializado o ato institucional n°5.

Os atos institucionais incluíam torturas, assassinatos, ocultação de cadáver (até hoje vários corpos de presos políticos não foram encontrados) e também prisão e fichamento de estudantes, professores, e qualquer civil que pudesse representar alguma ideia ou elemento subversivo, como no caso de crianças de 2, 5 e 9 anos de idade.

Crianças e familiares eram muitas vezes torturados em frente suas famílias para coagir ou mesmo saber intenções de manifestações, passeatas ou mesmo atos violentos que pudessem ser contra ao sistema de governo ilegitimamente instaurado.

Os jovens na ditadura militar tiveram um peso importante pelo direito à democracia. Suas mortes tornaram-se emblemáticas pelo peso dos atos e da agonia das famílias, que não conseguiram encontrar seus entes de sangue, como no caso de Stuart Angel e tantos outros nomes.

É difícil precisar quantas mortes realmente houveram na Ditadura Militar, muitas ossadas foram encobertas, assassinatos foram disfarçados de suicídio, doenças, e algumas pessoas, apenas nunca mais voltaram para casa. Um destes casos foi o do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado com lesões recorrentes e morto, mas divulgaram foto de seu suposto suicídio com um cinto.

Vladimir foi avisado que seria preso, mas não quis fugir, a notícia de sua morte foi veiculada como sendo o 38º suicida, o 18º a se enforcar e, de acordo com o Laudo de Encontro de Cadáver, emitido pela Polícia Técnica de São Paulo, teria feito isso com uma tira de pano. Herzog teria se amarrado pelo pescoço numa grade a 1,63 metro do chão. Sem espaço para que seu corpo pendesse, teria ficado com os pés no chão e as pernas curvadas. O comunicado oficial do DOI, conta que a tira de pano era a “cinta do macacão que o preso usava”, no entanto, o macacão do DOI não possuía cinto.

Poderíamos escrever apenas sobre todos os mortos e desaparecidos, mas, preferimos te convidar a pesquisar você também, mais sobre eles: Mortos e Desaparecidos da Ditadura Militar no Brasil

Vários membros da força policial brasileira e militares foram treinados por especialistas em tortura que vieram para o Brasil com o objetivo de difundir os métodos e meios de interrogatório compilados pela CIA e difundido no Brasil através do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, comandado pelo general francês Paul Aussaresses, promotor do uso da tortura na guerra colonial da Argélia.

Os métodos incluíam o instrumento conhecido como pau-de-arara, afogamento por mangueira, toalhas molhadas ou tubos de borracha dentro da boca ou outros orifícios, método de mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água ou fezes, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento. Palmatórias muitas vezes usadas em órgãos genitais e com materiais abrasivos, nestes casos, as agressões poderiam ser realizadas junto aos abusos sexuais ou ratos inseridos em orifícios, como no caso da vagina das mulheres.

Os choques elétricos foram largamente utilizados, geralmente, o choque dado através telefone de campanha do exército que possuía dois fios longos que eram ligados ao cor­po nu, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. O acusado recebia descargas sucessivas, a ponto de cair no chão, também havia maquinas de madeira giratória com descargas elétricas entorno de 100 volts ou mais, assim como cadeiras revestidas de zinco e ligadas a terminais elétricos, essas formas de torturas foram amplamente realizadas com os prisioneiros nus e molhados.

Pouco se fala, mas produtos químicos também foram usados, como o soro de Pentatotal, substância que fazia a pessoa falar, em estado de sonolência. Em alguns casos, ácido era jogado no rosto da vítima, o que podia causar inchaço ou mesmo deformação permanente.

Havia uso de solitárias em celas normais ou ambientes onde os presos não conseguiam ficar em pé, onde muita muitas vezes o ambiente alternava a refrigeração de extremo frio para intenso calor, em alguns casos, ratos, baratas e cobras também era utilizados.

As torturas eram físicas e envoltas de agressões sistemáticas, mas seu objetivo ia além da dor, causando medo através de ameaças e perseguições constantes, para fazer a vitima falar, ou apenas se calar.

Quando falamos de Ditadura Militar no Brasil, achamos que a repressão foi apenas dessa categoria, esquecendo a participação importante dos civis, neste contexto. Muitos não sabem, ainda, que existiam militares que não apoiavam o golpe.

Contrários aos militares de alta patente que esquadrinhavam os rumos da política e da economia do Brasil, cerca de 7,5 mil membros das Forças Armadas e bombeiros foram presos, torturados ou expulsos de suas corporações por oposição ao que se denominava nos quartéis de “revolução de 1964”.

Conversamos com um militar aposentado que pede para não ser identificado e ele contou a pressão que era a preparação de se tornar cabo. Aos militares também não havia opção, não era possibilitado discordar de nada, pois, nesse caso, seriam eles os presos e torturados.

O documentário “Militares da Democracia” mostra depoimentos e registros de arquivos, as memórias repudiadas, sufocadas e despercebidas dos militares perseguidos, cassados, torturados e mortos, por defenderem a ordem constitucional e uma sociedade livre e democrática, com direção de Silvio Tendler e produção de Ana Rosa Tendler, um registro indicado atodos que desejam obter mais esclarecimentos sobre o tema.

Veja no Infográfico uma cronologia simplificada do período militar:

Em 2012 foi instituída a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de apurar as violações de Direitos Humanos ocorridas no período ditatorial do Brasil. O relatório da Comissão foi entregue em 10 de dezembro de 2014, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Comissão não tem a função de punir nem indiciar criminalmente, mas apresentar “recomendações” para o Estado brasileiro. A comissão, ao longo desse tempo de trabalho, teve o poder de convocar pessoas para depor e prestar esclarecimentos sobre determinados casos.

Neste relatório, foi a primeira vez em que o Estado assumiu oficialmente os crimes ocorridos. Um pouco antes disso, em 2009, foi criado o Memorial da Resistência de São Paulo onde funcionava o Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo – Deops/SP, uma das polícias políticas mais truculentas do país durante o regime militar.

Nossas entrevistas foram feitas de maneira individual. A maioria dos estudiosos citados não se conhecem e nenhum deles sabia da participação de outros colegas de profissão. Abaixo, algumas perspectivas sobre o futuro politico e social na visão destas fontes.

 

Gabriela Stella:    Repórter/ Fotógrafa

Giovana Duarte:   Repórter/ Planejamento de Mídia

Giovanna Salvatore: Repórter/ Diretora de arte e revisão

Sheila Pinheiro:   Repórter/ Editora Principal

Vitória Karoline: Repórter/ Pauta e edição

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