Censura do STF revela dura relação entre imprensa e Judiciário

Por Karina Costa 

A censura é um problema recorrente no Brasil desde 1964, durante o golpe militar, embora a liberdade de imprensa esteja prevista em lei. Em uma pesquisa realizada pelo ranking de liberdade de imprensa do Repórteres sem Fronteiras, o Brasil ficou em 105º lugar, atrás do Líbano, de alguns países da região da Ásia, África e América Latina, entre outros, como Haiti, Paraguai e Guiana. As perspectivas são sombrias, segundo analistas do caso.

Recentemente, houve uma polêmica relacionada ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando Alexandre de Moraes censurou na segunda-feira (15/04) o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé”, pedindo que tirassem das redes as notas e reportagens sobre o presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Estipulou, ainda, uma multa diária de cerca de 10 mil reais, mandando também que a Policia Federal interrogassem os responsáveis no prazo máximo de 72 horas. Segundo Moraes, o conteúdo tem que ser apurado para que não haja notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros da corte ou permitir o vazamento de informações de sobre seus integrantes.

A revista publicou na quinta (11/04) a defesa do empresário Marcelo Odebrecht em um dos processos que está na Justiça Federal em Curitiba, esclarecendo que no e-mail o personagem mencionado como o “amigo do amigo do meu pai” era Dias Toffoli, na época advogado-geral da União. A reportagem tratava de um e-mail em que Odebrecht conversava com o advogado da empresa, Adriano Maia, e com Irineu Meireles, executivo da empresa. Na mensagem, não foram mencionados dinheiro ou pagamentos de nenhuma espécie.

O site e a revista afirmaram que a matéria foi enviada à Procuradoria Geral da República e Raquel Dodge iria ou não investigar o ocorrido. O caso do STF deixou não só a imprensa, como também a população brasileira preocupada sobre o seu direito de acesso à informação.

Para o professor e mestre Antônio Assis, que leciona na área da Comunicação Social e Políticas Públicas, na Universidade Cruzeiro do Sul, além do caso recente, há também um questionamento se realmente a imprensa tem total liberdade no cenário político atual do país. “Infelizmente, sofremos um ataque à liberdade de imprensa praticamente sem precedentes, uma coisa que há muito tempo já não acontecia. O STF é responsável por proteger nossa Constituição Federal e deve ser o maior defensor desse tema. Está escrito na Constituição que não pode existir censura, então como os defensores da própria Constituição são os mesmos que praticam a censura contra a imprensa? Portanto esta situação ficou feia para o STF”, afirma.

Professor e Mestre em Políticas Públicas, Antônio Assiz

Uma outra questão seria se a imprensa ainda sofre censura a favor do sigilo político. Segundo Assiz, “não poderia dizer que não, acredito que a imprensa estava em uma posição muito segura de enfrentar os políticos e o poder, outros casos ocorreram no passado, posso dizer que estávamos de certa forma blindados, porque a imprensa já criticou muitos presidentes e políticos nos últimos anos, mas isso mudou recentemente”.

Segundo o Supremo, os textos censurados eram fake news, porém existem documentos que comprovam o que foi publicado. “A notícia falsa é realmente algo que atrapalha nosso trabalho. Nós, jornalistas, temos que ter todo o cuidado e responsabilidade profissional para não corroborar com notícias falsas, portanto estamos de acordo que não podemos de modo nenhum promover fake news, mas não era esse o caso e sim que o Supremo ficou incomodado com uma crítica e resolveu tirar do ar a matéria, algo que não poderia acontecer.”

Em relação ao Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa do Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o professor afirmou que “é um assunto que interessa a todo mundo, sociedade, jornalistas, empresas, governos, todos têm que ter interesse na liberdade de imprensa, então não deveríamos viver uma situação tão ruim, sinto que é uma demonstração de que a imprensa ainda é muito dependente das empresas e dos governos”.  A classificação é a pior que o Brasil ocupa desde 2015. Veja o infográfico abaixo.

Infográfico elaborado por: Juan Alejandro

Dia 03 de maio é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, foi em 1993 que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) criou a data com o intuito de alertar sobre as impunidades cometidas contra centenas de jornalistas que são torturados por apurar e tornar públicas as informações.

O tema será abordado na semana de jornalismo que acontecerá entre os dias 29 a 02 de maio, a homenageada falará sobre a censura sofrida no período da ditadura militar, para se inscrever basta acessar o link: http://bit.ly/IIISemanaJornalismo

Ariana Almeida: Multimídias e Fotógrafa
Juan Alejandro: Editor 
Karina Costa: Repórter
Larissa Lourenço: Pauteira 
Luis Oliveira: Redes Sociais 
Matheus Henrique: Revisor

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