“Bolsa Família” pode ser mais efetivo se articulado com outras políticas públicas

Pesquisa conduzida por mestranda da FGV revela as falhas e a importância do benefício em famílias socialmente desassistidas

Por Gean Carlo Seno

Foto: Deiviani Bernardo

Desde que foi criado em 2004, durante o governo Lula e partindo da unificação de projetos de governos anteriores, o Programa Bolsa Família atende mais de 13 milhões de família em situação de pobreza ou de extrema pobreza, e em meio a uma grande discussão sobre sua eficácia no meio econômico e na sociedade, o benefício se posiciona como importante catalisador de ações de mitigação da vulnerabilidade social.

Em sua tese “A Bolsa Familia no Cotidiano e seus impactos nas estratégias de sustentabilidade familiar” do seu mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas , a pesquisadora Mariel Deak, formada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, investigou a relação do programa com outras políticas públicas e expôs suas conclusões em reunião aberta no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). “Existem algumas formas como o Estado Brasileiro e o mundo lidam com o problema da pobreza; esse estudo é sobre o Programa Bolsa Família, que é o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, que tem hoje cerca de 50 milhões de pessoas atendidas. Eu parti dessa idéia da pobreza para entender o Bolsa Família, para depois partir para uma atual discussão acerca desse benefício, que é uma discussão de intersetorialidade, para fazer essa pesquisa”, explica Mariel sobre os fundamentos que balizaram seus estudos.

Partindo do acompanhamento de algumas famílias em situação de vulnerabilidade na região do Jardim Angela, zona sul de São Paulo, a pesquisadora verificou a relação dessas pessoas com o programa Bolsa Família, bem como a utilização de outros serviços e políticas públicas. Mariel verificou que o uso dos serviços era desconexo o que agrava a situação daquelas famílias, inclusive negando alguns benefícios por falta de informações.

O estudo deu indícios de uma série de intempéries que conduziam essas famílias para uma marginalidade social, a exemplo da burocracia dos órgãos públicos que exigem uma série de documentos que essas pessoas não conseguem acessar por falta de estudos ou conhecimento; ou a estrutura assistencial pública que é escassa, não conseguindo chegar muitas vezes à população mais carente. Outro fator importante revelado na pesquisa é que a falta de conectividade e articulação entre essas políticas reduz o poder de atuação do Estado, uma vez que o serviço em si é entregue à população porém outras dificuldades contextuais interferem no usufruto dele, como é o caso de umas das famílias acompanhadas em que um dos filhos tem deficiência de locomoção e por falta de transporte não consegue chegar à escola, o que leva ao corte do benefício do Bolsa Família por exemplo.

Apesar de não ser na maioria dos casos a principal fonte de renda dessas pessoas, o benefício do Bolsa Família é muitas vezes a porta de entrada para outros programas sociais e também de acesso à outras políticas públicas. Segundo constatou a pesquisa é necessário um olhar a partir do cotidiano dessas famílias para entender essas micro relações, dando ao Estado a real capacidade de atuação junto a essas demandas.

“Quando os serviços se conversam e funcionam o resultado é o aumento do potencial da cidadania. Quando você tem conexão entre serviços, a UBS conversa com a Escola, a Escola conversa com o SASF (Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social no Território), e tudo isso conversa de uma forma organizada, você aumenta a chance dessa família sair da pobreza, porém quando você não tem essa conexão isso piora a situação daquela família”, conclui a pesquisadora Mariel Deak.

 

 

Alice Veloso: Edição e Reportagem; Amanda Eduarda: Pauta; Bruna Caroline: Revisão; Deiviani Bernardo: Fotografia; Gean Carlo Seno: Reportagem/Redação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *