Itaquá, a Deus-dará

Moradores estão travando uma luta por seus direitos no município de Itaquaquecetuba, microrregião de Mogi das Cruzes, São Paulo. Servidores públicos, aliados à população, saíram às ruas em protestos com a missão de chamar atenção da prefeitura para as suas responsabilidades frente às demandas do município.

O problema não é pequeno. Pela cidade, entulho, ausência de saneamento básico, obras inacabadas, calçadas tomadas pelo matagal e falta de transporte público mostram a situação de abandono da cidade.

Confira a galeria de fotografias que ilustram a situação do município e a participação da população nas manifestações realizadas nos últimos meses.

 

“NÃO HÁ UMA GESTÃO NO SENTIDO LATO DA PALAVRA” 

A frase acima resume a opinião de Igor Santos, estudante de História pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professor e coordenador da UNEafro, Secretário do PSOL Itaquaquecetuba e militante social. Leia abaixo a integra de sua entrevista à AUN.

 

AUN – No ano passado, ocorreram manifestações contrárias ao prefeito pelas ruas e na Câmara. Contextualizando, o que levou estudantes e munícipes a ocuparem espaços?

Igor Santos – Na verdade, as manifestações começaram ainda em 2016, depois de o prefeito aumentar a tarifa dos ônibus e alguns dias após afirmar em uma de suas redes sociais que não haveria reajuste se não houvesse melhorias nos serviços prestados pela empresa. As melhorias não vieram, o reajuste veio e a juventude e os professores foram às ruas na tentativa de barrar o aumento e também incluindo outras reivindicações, como o Passe Livre para estudantes e desempregados. A partir daquele momento, começou a se formar uma juventude mais atuante e organizada. No início do ano passado, também ocorreu outro aumento e a juventude esteve presente na reunião do Conselho Municipal de Transportes (COMUTRAM) para barrar o reajuste. Com esse último reajuste, a tarifa de Itaquá ficou maior do que a de São Paulo, por exemplo, e o capital político de Mamoru foi caindo. Na sequência, uma série de denúncias comprometeu ainda mais a imagem de Mamoru e o fator que culminou na grande participação popular e da juventude nas sessões da Câmara foi a votação das contas dele referentes ao ano de 2013. O Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas e cabia à Câmara confirmar o parecer do Tribunal – que é um órgão especializado em avaliar contas dos municípios. Em duas sessões o presidente fez manobras para não votar o parecer porque a população ocupou massivamente o plenário da casa. Como ele e seu vice tiveram o mandato cassado por irregularidades na campanha de 2016, três pedidos de impeachment foram protocolados contra ele. Em uma dessas sessões que houve manobra para retirar a votação das contas do prefeito da pauta, houve uma manobra também para não votar o pedido de abertura de investigação contra Mamoru que poderia culminar em seu impeachment. Nós, do movimento estudantil, ocupamos a Câmara exigindo que o presidente nos desse informações sobre essas manobras e exigimos uma reunião com ele para negociar uma série de questões, como divulgação das pautas das sessões ordinárias, organização da legislação municipal no site da Câmara, transmissão das sessões pela internet etc. Algumas coisas foram feitas e já não estão mais sendo cumpridas. Outras sequer foram feitas. No entanto, o importante foi que isso criou uma consciência popular em setores importantes da população da cidade

 

AUN – Como se encontra a situação dos transportes públicos na cidade de Itaquaquecetuba?

Igor Santos – O transporte é sucateado e arcaico. A estrutura viária é ultrapassada, investimentos e planejamento não existem e a população sofre muito com isso. Itaquá parou no tempo em vários aspectos, mas no transporte isso é muito evidente. Para se ter uma ideia, não temos nem uma lei de transportes no município, o que impossibilita uma série de cobranças judiciais à empresa. Inclusive há uma organização da sociedade civil da qual faço parte que está coletando assinaturas para criar uma lei de iniciativa popular dos transportes para definir diretrizes básicas da licitação dos transportes que deverá sair esse ano, obrigando as empresas a utilizar ônibus novos, proporcionar interligação na tarifa, acessibilidade a deficientes, volta dos cobradores e também passe livre para estudantes de baixa renda e desempregados. Estamos em fase de coleta de assinaturas e quando terminarmos a coleta levaremos o projeto de lei para ser votado na Câmara.

 

AUN – Flagramos o triste estado do parque ecológico. Pela cidade, entulhos, ausência de saneamento básico, obras abandonadas, calçadas sendo tomadas pelo matagal. Qual seria o posicionamento dos estudantes?

Igor Santos – O Parque Ecológico deveria ser um símbolo municipal. É uma área incrível, bem localizada no centro da cidade, com acesso rápido a rodovias importantes como a Ayrton Senna. Infelizmente, como em todas as áreas administrativas da cidade, há falta de investimento e de manutenção. O problema não é orçamentário como a prefeitura costuma dizer. O problema é o mau uso das receitas do município. Se o prefeito cortasse gastos desnecessários como alugueis de prédios públicos em áreas privadas, fundisse secretarias de funções similares e soubesse investir no comércio da cidade poderíamos melhorar muita coisa. Acredito que o Parque Ecológico representa todo o potencial de Itaquaquecetuba sendo jogado fora por um governo incompetente e que não representa o interesse popular.

 

AUN – Qual sua opinião sobre a gestão do atual prefeito?

Igor Santos – Não há uma gestão no sentido lato da palavra. O que há é um governo, eleito democraticamente sim, que faz o uso da sua força legal na máquina pública. Gestão é gerir, administrar, priorizar áreas, investir recursos e saber transferi-los de uma área para outra, o que não acontece em Itaquá. Uma coisa que sintetiza bem isso é o fato de existir uma secretaria de turismo, que consome 400 mil por ano, em uma cidade que não possui pontos turísticos ou atividade turística. Para se ter uma ideia, São Paulo possui mais de 11 milhões de habitantes, orçamento de 55 bilhões e 26 secretarias. Itaquá possui cerca de 350 mil habitantes, orçamento de meio bilhão e 23 secretarias. Mamoru não solucionou os problemas que se propôs a resolver e ainda criou outros, como a dívida pública que ultrapassa 200 milhões de reais. É um governo totalmente incompetente.

 

“ESTE NÃO FOI UM MOVIMENTO APENAS POR REAJUSTE SALARIAL, E SIM PELA DIGNIDADE HUMANA”

A frase acima resume a opinião de Daniel Lucas Oliveira, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba. Leia abaixo a integra de sua entrevista à AUN.

 

AUN – Qual o posicionamento do prefeito perante os servidores, houve algum pronunciamento, vocês foram recebidos?

Daniel Lucas – Desde quando o sindicado instalou a greve, no dia 3 de abril de 2018, eles nos receberam uma única vez, no primeiro dia de manifestações e afirmaram que não têm dinheiro. De lá para cá, o prefeito sumiu. Mas o que ocorreu de verdade? O prefeito escolheu dois Secretários, um é o Harada, de Finanças, o outro é o Rogério de Assuntos Jurídicos, e eles ficaram todo tempo enrolando o sindicato e acabaram servindo como testas de ferro do prefeito, que não apareceu na mídia, não se pronunciou sobre a greve, continuou andando pela cidade, porém desaparecido da mídia por não falar. Lamentável o descaso da prefeitura em resolver um assunto tão importante que é o reajuste salarial da categoria dos servidores. Então, a posição do prefeito em relação à  greve foi descaso total, não só com o sindicato, mas com a população e também a imprensa da cidade e da região.

AUN – Foi aberta alguma sindicância?

Daniel Lucas – Em várias mesas de negociação, no processo de campanha salarial, o sindicato chama a Assembleia e elabora a pauta, enviada para a prefeitura, que avalia, pede um prazo e dá a resposta. Então, o Sindicato a todo momento pediu números, solicitou dados, e a prefeitura não apresentou. Chegamos para o Secretário de Assuntos Jurídicos e o perguntamos: qual é o impacto da folha mensal de pagamento? E a resposta foi: “não sei”. E quantos servidores existem na cidade? “Eu não sei.” Aí eu virei para os professores que estavam aqui ao meu lado, durante a greve, e falei: “Viram? Este é o secretário que o prefeito coloca para negociar, ele não sabe o impacto mensal da folha de pagamento, e ele também não sabe quantos servidores temos na nossa cidade”. O sindicato insistiu por diversas vezes para a prefeitura, e a prefeitura não nos apresentou números. Desenvolvemos um relatório bem detalhado das finanças da prefeitura, com o  IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Através do IPCA, nós definimos qual será o nosso reajuste, então fizemos este levantamento e aqui fica uma denúncia gravíssima. São 3.627 servidores efetivos e 1.648 contratados e comissionados. Mais de 4 milhões por mês são pagos para comissionados! Este material será disponibilizado para vocês. Enquanto 3.627 servidores concursados têm um impacto anual de 100 milhões, os comissionados, que são bem menos, custam 53 milhões. Então, o sindicato fez este trabalho que a prefeitura não fez. Também temos o impacto financeiro mensal e anual dos salários e fomos além, buscamos os repasses estaduais de 2017 e 2018, e os repasses federais. Nos últimos 12 meses, a prefeitura arrecadou 344 milhões de reais e o que foi feito com este dinheiro? Então, a gente não sabe, não podemos afirmar, e fica também um dado impressionante: o salário do prefeito e dos dois secretários, Finanças e Jurídico: R$22 mil para o prefeito e R$11.160,82 para cada um dos dois secretários. Gente, os três têm um impacto acima de meio milhão de reais! Então, estes são os números que o sindicato apurou e vocês terão a oportunidade de analisar. Então, o que nós lamentamos nessa greve foi a forma de opressão e a forma de tentar impedir o movimento, mas o sindicado foi atrás e conseguimos fazer nosso papel levantando importantes dados e agora estão entregues em primeira mão.

AUN – O prefeito está em seu segundo mandato, houve alguma liberação de verba para a saúde e saneamento básico?

Daniel Lucas – Com certeza houve, o levantamento que a gente fez de repasses federais, quando o Governo Federal libera verbas, ele repassa uma quantia para a educação, uma quantia para a saúde. Agora, o que acontece é que o dinheiro vem de Brasília para cá e quando a prefeitura recebe, temos que analisar como tal dinheiro é distribuído. Provamos aí que veio, só de IPVA, ICMS, quase R$ 350 milhões, mas tem que ver como esse dinheiro é distribuído no município. As fotos que vocês viram, com uma multidão na rua debaixo de sol, de chuva, infelizmente na Câmara teve um incidente em que o servidor levou spray de pimenta no olho, mas isso foi um caso isolado. Foi um ato pacífico durante 8 dias, com filhos, servidores e aposentados participando, então, este não foi um movimento apenas por reajuste salarial, e sim pela dignidade humana. O servidor é o coração do município e quando este é valorizado isso é retribuído para a sociedade com melhores serviços.

Os servidores encerraram a greve em 12 de abril, após a justiça determinar nova audiência para 5 de julho. Até o momento, não obtivemos resposta da Prefeitura de Itaquaquecetuba.

 

Repórter/redator – Sulamita Mendonça da Silva

Editora – Maitê Brandão

Pauteiro – Jefferson Vicente

Fotojornalista – Diego Juan Oliveira

Revisora – Ingrid Gusmão

Redes Sociais – Nicollas Barbosa

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