O futuro do Brasil: Lula presidente 2018?

Após prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), surgem dúvidas em torno das eleições de 2018. Condenado por 12 anos e um mês na operação Lava Jato em processo pelo tríplex do Guarujá, Lula é alvo de incertezas sobre sua candidatura.

Lula se entregou em 7 de abril de 2018, como o principal alvo na 24ª fase da operação Lava Jato, respondendo a processo por suposta propina de R$ 2,2 milhões referentes às reformas do condomínio Solaris, em Guarujá. Na operação Lava Jato, o ex-presidente é réu duas vezes, sendo uma delas pela acusação por ter recebido R$ 12,5 milhões da Odebrecht, referentes ao terreno onde seria sediado o Instituto Lula. Em confirmação da força-tarefa, imóveis teriam sido comprados por meio de “laranjas” e custeados pela empreiteira.

Apesar do cumprimento da pena de 12 ano e um mês, o Partido dos Trabalhadores (PT) pretende manter o registro de Lula como candidato à Presidência para as eleições de 2018. Existe, no entanto, a probabilidade de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa.

A candidatura do ex-presidente Lula é uma incógnita não confirmada pelo partido. Apesar da condição imposta pela Lei da Ficha Limpa, há chances do possível candidato estar nas urnas no dia 7 de outubro. Perante a lei, todos os candidatos têm até dia 15 de agosto de cada ano eleitoral para seu registro, estabelecendo que se alguém for condenado criminalmente estará inelegível para a candidatura. O que se enquadraria para tal inelegibilidade?

Segundo a Lei Complementar 64, Art. 1º, inciso E, “são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes”.

Mesmo Lula se enquadrando como inelegível devido à sua condenação, não significa que ele não poderá ser candidato. Nessa situação, teria que recorrer não somente à Justiça Eleitoral, mas também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo uma suspensão e afastamento dessa inelegibilidade.

Consultados, tanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se recusaram a opinar sobre tal possibilidade, uma vez que essas instituições não podem se pronunciar antes da solicitação efetiva da candidatura. Nossa fonte, porém, declarou que qualquer cidadão brasileiro pode apresentar seu registro, ainda que esteja inelegível. Somente a partir daí é que o TSE poderá se manifestar sobre a solicitação, negando ou não o pedido.

Estabelecida pela lei, os candidatos que estão sub judice podem praticar todos os atos de uma campanha eleitoral, recebendo votos, tendo o nome na urna, como demonstra a Lei 9.504/97,  Artigo 16-A: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Com base nisso, surge mais uma dúvida. Se Lula ganhar o primeiro turno, o que ocorrerá? Mesmo passando pelo primeiro turno, o ex-presidente terá seus votos suspensos, podendo modificar-se até a data de sua candidatura, pois o próximo passo só cabe à Justiça.

A lei é severa, porém falha, não excluindo a hipótese de um terceiro mandato do ex-presidente, sendo assim, se Lula conseguir continuar nas eleições, for eleito e permanecer em um “status inelegível”, por conta do cumprimento da pena, serão convocadas, obrigatoriamente, novas eleições.

Relacionamos um dos principais motivos da prisão de Lula, abaixo infográfico da Operação Lava Jato.


 Pauteiro –  Gabrielle Soares
 Repórter – Elizabeth Perestrelo - Paula Trindade
 Revisor – Maurício Canbui
 Editor – Rosimere Basilio
 Fotografo –  Elizabeth Perestrelo - Jaqueline Melo
 Multimídia – Djuly Pendek
 Mídias Sociais – Maurício Cambui

 

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