Andrade Gutierrez admite fraude nas licitações de Belo Monte

Por: Lucas Kalebe, Anderson Renato e Wilson Soto

Após a prisão do presidente da Andrade Gutierrez, Cade faz acordo com a construtora e descobre um esquema fraudulento envolvendo as obras de Belo Monte.

O projeto da maior Usina Hidrelétrica inteiramente brasileira está mais uma vez envolvido em um escândalo de corrupção. A Usina de Belo Monte, que está sendo construído na bacia do Rio Xingu, e tem previsão de conclusão para 2019, já rendeu muita manchete desde a sua idealização. A última foi revelada no último dia 16, após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicar acordo feito com a construtora Andrade Gutierrez, que afirma ter existido um cartel na disputa das licitações para execução desta obra. Esse acordo, realizado em setembro deste ano – e não divulgado antes para não prejudicar as investigações – foi colocado em prática por uma das forças tarefas da Lava Jato, já que algumas construtoras investigadas, como Odebrecht e Camargo Correia, já corriam nos trâmites da operação.

Em setembro de 2016, quando o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, foi condenado pela Lava Jato e preso. (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Em setembro de 2016, quando o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, foi condenado pela Lava Jato e preso. (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

PARA ENTENDER A HISTÓRIA DA USINA BELO MONTE

Em 1975, começaram estudos do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, no estado do Paraná. A finalidade desses estudos era construir uma hidrelétrica usando as águas do Rio Xingu, que seria uma das maiores do mundo em tamanho e energia fornecida, um enorme passo para a distribuição de energia no país.

Mas em pouco tempo o projeto começou a causar problemas e conflitos. A começar pelo histórico momento que ocorreu em 1989, no 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, que ocorreu em Altamira (PA), quando a índia Tuíra, levanta-se de seu lugar e encosta seu facão no rosto do – na época – presidente da Eletronorte, José Muniz, em forma de protesto. Quando a pauta referente à Hidrelétrica do Rio Xingu foi colocada em questão, os indígenas da região se mostraram totalmente contra, o que iniciou uma série de protestos em todo país, que durariam mais de 20 anos, envolvendo investidores e ambientalistas.

A índia Tuíra entrou para história ao bater de frente de maneira pouco convencional. (Foto: Paulo Jares, em 1989)
A índia Tuíra entrou para história ao bater de frente de maneira pouco convencional. (Foto: Paulo Jares, em 1989)

O projeto permutou por muitos anos, em uma constante mudança de liberações e protestos, sempre questionando as consequências dessa obra. Após um leilão feito em 2010, envolvendo as principais construtoras do país, como Odebrecht, Camargo Corrêia e Andrade Gutierrez, o Consórcio Norte e Energia S/A conseguiu assinar o contrato de concessão da obra. A ideia seguiu adiante, com muitos problemas de liberação no caminho, mas conseguiu as aprovações necessárias em 2011.

Porém, quem assumiu as obras não foi o Consórcio Norte e Energia S/A. O mesmo vendeu o direito de executar as construções, em uma disputa privada que envolveu as três maiores construtoras do país. Entre os acordos revelados pela Andrade Gutierrez ao Cade, está a relação dessas construtoras entre si, de uma maneira que dividiam entre si partes das obras. Ou seja, o leilão de fato não teve valor algum, uma vez que todas as empresas conseguiram uma fatia dos ganhos com a obra. Em avaliações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), indicou um sobrepreço superior os R$ 3 bilhões no valor das obras.

CONSEQUÊNCIAS NATURAIS

A maior usina hidrelétrica do Brasil estará 100% concluída somente em 2019. O investimento aplicado na obra já passa os R$ 29 bilhões. Sua capacidade máxima será superior a de 11 000MW; no entanto, seu reservatório não terá capacidade máxima durante todo ano, fazendo com que sua produção seja de apenas 4 500MW média, o que representa 10% do consumo nacional.

O projeto da Usina sempre levantou muita controvérsia entre ambientalistas e comunidades indígenas locais. Os grupos declaram que a construção da Hidrelétrica irá alterar o escoamento do rio, ainda mais porquê a redução do volume afetará diretamente a fauna e flora local. Outro fator crucial é o fato de que a região dos Igarapés será inundada permanentemente. Atualmente, esse é o único transporte para as populações ribeirinhas e indígenas chegarem a Altamira, além de caminho para ter assistência médica e outros serviços necessários.

PROJEÇÃO PARA AS INVESTIGAÇÕES

A Andrade Gutierrez já assumiu a participação em cartéis de licitações, além de concordar pagar uma multa de R$ 1 bilhão, como reparação do que foi cometido. O Cade já informou que as investigações seguirão, além de admitir que acordos com as outras construtoras estão em andamento. Porém, o acordo firmado pela Andrade com a Cade foi um de caráter “leniente”. O Acordo de Leniência é aquele que proporciona ao acusado a chance de colaborar nas investigações, envolvendo os próprios processos administrativos, além de exibir novas evidências que seriam necessárias para a condenação e comprovação de outros envolvidos na infração referente. O Cade já afirmou que só fecha um acordo de leniência por esquema, sendo assim, as outras construtoras não conseguirão o mesmo trato. Uma vez citados nos esquemas, as construtoras só poderão preparar sua defesa, sem acordos.

As possíveis punições para quem for condenado de envolvimento nos cartéis da Belo Monte (Infográfico: Lucas Kalebe)
As possíveis punições para quem for condenado de envolvimento nos cartéis da Belo Monte (Infográfico: Lucas Kalebe)

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