Haddad veta novos gastos até o fim do ano

Por: Natalia Alencar

Em decreto publicado no Diário Oficial no último sábado (22), o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT), proibiu os órgãos da prefeitura de realizarem novos gastos até o fim do ano. A medida, tomada na reta final de seu mandato, é responsável por vetar a emissão de novos serviços públicos, mantendo apenas os serviços básicos e obras que já estejam em andamento. O funcionamento de escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) não será afetado.

Qualquer gasto extra deverá ser devidamente informado, para que passe pela Junta Orçamentário-Financeira (JOF) até dezembro deste ano. A medida promete anular saldos supérfluos, como os que não possuem previsão para possibilitar determinados serviços públicos. Desse modo, estarão revogados até 16 de dezembro.

Segundo a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o objetivo é manter o equilíbrio nas contas da cidade de São Paulo, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (lei Nº 101, de 4 de maio de 2000). Com a proibição de novos gastos, Haddad pretende, ainda, reduzir ao máximo a dívida para a próxima gestão, de João Doria (PSDB), eleito em primeiro turno nas Eleições Municipais de 2016.

 

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