PEC 241: A favor ou contra?

Por: Ester Mirian e Stephanie Oliveira.


Michel Temer assumiu o cargo de presidente da república há seis meses e desde então surgiram críticas a favor e contra as suas propostas de governo. Entre elas está a PEC 241, que tem como objetivo limitar o crescimento das despesas do governo e tem causado manifestações em diversos estados do país, a proposta é bloquear os gastos públicos por 20 anos, afetando assim diretamente a educação e a saúde.

Desde que o atual presidente divulgou este projeto, alegando reequilíbrio na economia do país, milhares de pessoas saíram às ruas para protestar contra esta proposta; alunos do país inteiro ocuparam escolas e faculdades em defesa do investimento na educação que é precária no país.

Em entrevista ao site G1, o aluno Eduardo Leal disse, “O governo não sabe como o povo se sente, nem conhece a realidade do povo, então como pode governar para o povo? Como Michel Temer pode se aposentar com 55 anos e o povo com 65? O governo não governa para o povo, somos contra essa PEC”, para os estudantes que são contra a proposta, o projeto é uma forma de o governo investir cada vez menos no sistema educacional brasileiro, pois eles não querem formar seres pensantes, e sim “ignorantes”. Os alunos tem protestado de diversas maneiras, uma delas aconteceu no dia 09 de Novembro, os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), promoveram um abraço coletivo em todas as unidades do Instituto Federal, este ato ocorreu simultaneamente. Em entrevista ao site “O REGIONAL”, o diretor da unidade do Instituto de Catanduva, disse: “ Optamos por fazer esse ato contra a PEC, um abraço coletivo no campus simbolizando a proteção, porque nós queremos ser protegidos da PEC. É uma ação coletiva contra a PEC, reforma do ensino médio e o corte de gastos”. Apontou Marcio Andrey Teixeira.

Porém, apesar de ter milhares de pessoas contra este projeto, há também aqueles que são a favor, o ministro da fazendo Henrique Meirelles defende a PEC e diz que “Este é o caminho para a volta do crescimento de nossa economia e para a criação de empregos que o nosso povo precisa”. O economista e Consultor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, Rodrigo Mantovani declarou que: “A aprovação da PEC representaria um significativo avanço, na medida em que imporia ao país um compromisso com o controle das despesas primárias de forma a equilibrar a situação fiscal no médio e longo prazo. A melhora da situação fiscal trará credibilidade e segurança ao País, reduzindo o risco e as taxas de juros, variáveis fundamentais para a volta dos investimentos privados, do crescimento econômico e da geração de empregos.”

Apesar das diferentes opiniões em diferentes lugares do país; recentemente o Ibope apresentou uma pesquisa com a seguinte pergunta: “ A PEC 241 ou PEC do Teto de Gastos é uma iniciativa que em como objetivo limitar as despesas do governo federal. O senhor aprova ou desaprova essa iniciativa? ” De1.200 pessoas que foram entrevistadas, 59% aprovam, 35% desaprovam, 4% não sabem e 2% não responderam. A aprovação é maior entre os homens (64%) e menor entre as mulheres (54%), o maior índice de aprovação está entre os entrevistados de 25 a 34 anos, (63%). Entre aqueles que responderam que estão na faixa de 16 à 24 anos e 35 à 44 anos , a aprovação cai para 55%.

Com 19 votos a favor e 7 votos contra, a PEC 241 foi aprovada sem alterações por Comissão de Constituição e Justiça. Seguindo agora para a próxima etapa, que é a votação no senado. Os estudantes permanecem com as manifestações em escolas e universidades.


 

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